Carta de Serviços

Poupe tempo sabendo como,
  quando e onde Solicitar cada
        Serviço Público!

Público Alvo

Encontre os serviços de acordo com seu perfil

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Atenção Básica – Consultas Médicas

Saúde

Finalidade: Atenção Básica – Consultas Médicas

Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS.

Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.

Tempo de atendimento físico: Variável.

Nota Fiscal Eletrônica

Alvarás, Certidões e Licenças

NF-e - O que é A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal instituído pela Legislação Tributária e que deve ser obrigatoriamente emitido por todos os prestadores de serviços estabelecidos no Município. 

Livro Eletrônico

Alvarás, Certidões e Licenças

O livro é utilizado para estruturação das notas fiscais eletrônicas de prestação de serviços.

Carteira de Estudante

Educação

Finalidade: Uso Transporte Escolar Município.

Tempo de atendimento eletrônico: Indisponível.

Tempo de atendimento físico: Até 05 dias.

 

Vigilância sanitária – Alvará Sanitário

Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará Sanitário

Carteira de Saúde

Cadastro de Estabelecimentos

Baixa de Estabelecimentos

Inspeção Sanitária

Recebimento e Tratamento de Denúncias

Palestras, Atividades Educativas

Agendamento de Consultas e Exames Especializa

Saúde

Finalidade: Agendamento de Consultas e Exames Especializados.

Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.

Tempo de atendimento físico: Variável. De acordo com a Lista de Espera.

Atenção Básica – Consultas Médicas

Saúde

Finalidade: Atenção Básica – Consultas Médicas

Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS.

Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.

Tempo de atendimento físico: Variável.

Nasf-Fisioterapia, Psicologia, Nutrição

Saúde

Finalidade: Serviços de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição.

Requisitos exigidos do Usuário: Requisição médica expedida por profissional público – Unidade de Saúde ou SUS,

Cartão do SUS.

Tempo de atendimento físico: Variável. De acordo com a Lista de Espera

Secretaria de Infraestrutura

Finalidade: Melhoria e conservação e rodovias municipais.

Tempo de atendimento físico: Variável.

Finalidade: Melhoria e conservação de acessos a propriedade. Conforme Lei N° 1041/2001 e suas alterações. 

 

 

Atendimentos Odontológicos

Saúde

Finalidade: Atendimentos odontológicos.

Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS.

Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.

Tempo de atendimento físico: Variável.

Farmácia Básica

Saúde

Finalidade: Farmácia Básica.

Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS-Receituário Médico/Carteira de Medicação de Uso Contínuo-Documento de Identificação

Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.

Tempo de atendimento físico: Variável.

Vigilância Epidemiológica – Sala de Vacinas

Saúde

Finalidade: Vigilância Epidemiológica - Sala de Vacinas.

Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS-Carteira de Vacinação.

Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.

Tempo de atendimento físico: Variável.

 

Programa de Desenvolvimento Socioeconômico-In

Empresas e Negócios

Finalidade: Programa de desenvolvimento socioeconômico - Incentivo a instalação e/ou ampliação de empresas.

Requisitos exigidos do Usuário: Conforme Lei Complementar 124/2013.

Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.

Tempo de atendimento físico: Variável.

Secretaria de Educação

Educação

Historico Escolar.

Finalidade: Comprovar escolaridade dos estudantes.

Requisitos Exigidos do Usuário: Identidade ou algum documento que comprove filiação e data de nascimento.

Tempo de atendimento: cinco dias.

 

Certidões Negativas e outras Emissões

Aqui você encontra;

Certidão negativa de contribuinte
Certidão negativa de imóvel
Certidão negativa de econômico
Alvará de licença de localização e/ou funcionamento
Guias diversas
Guias de ISS

Aqui você pode efetuar consultas diversas.

Situação do contribuinte
Validação de documentos

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão

Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente

Aqui você encontra informações sobre os serviços agrícolas prestados pela Prefeitura. 

Programa Rebanho no Pasto II.

Prestação de Serviços ao Agricultor-Horas Máquinas.

Declarações Ambientais.

Cadastro Ambiental Rural.

Inscrição de Produtor Rural.

Retirada Bloco de Produtor Rural.

Serviços Veterinários.

Agendamento para Limpeza de Fossas.

Fila de Espera- SUS

Saúde

Nesse espaço você poderá ter acesso a lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas, exames, com a posição e previsão de atendimento, em cumprimento a Lei Estadual nº 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual nº 1.118/2017.

Bolsa Familia

O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.

Cadastro Único

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

CCIR ( Incra )

Serviço para atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

Portal do Empreendedor

O portal disponibiliza informações detalhadas sobre os tipos de empresas do Brasil (naturezas jurídicas), como requisitos, benefícios e impedimentos. Constam ainda orientações sobre abertura, alteração, baixa e formalização de empreendimentos, visando criar um ambiente mais propício para negócios no País.

Regin

O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

Centro de Referência de Assistência Social “A

Assistência Social

O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos. Fonte: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras

Webmail

Acesse seu e-mail institucional do Município de Jaborá/SC

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.